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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 12:31
Ferroviário não comprova obrigatoriedade de promoção pela CPTM
Um ferroviário da Companhia Paulista de Trens Urbanos não conseguiu ter reconhecida sua pretensão de ser promovido, por não ter comprovado as alegações de cerceamento de defesa e divergência de jurisprudência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
Danos por assédio moral. Indenização. Constatada a submissão do empregado, ao longo dos anos, a condições atentatórias à dignidade da pessoa humana, deve o empregador reparar os danos morais decorrentes
O juiz Hudson Teixeira Pinto, da 2ª Vara de Governador Valadares, julgou improcedente a reclamatória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Junho de 2012 - 15:50
Regime de monocondução. Danos morais.
Conclui-se que a situação era objetivamente vexatória e humilhante, restando caracterizada violação aos direitos da personalidade do obreiro, que encontram arrimo no princípio da dignidade da pessoa humana.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Julho de 2011 - 10:21
Ferroviário. Horas in itinere.
As horas in itinere, diversamente, referem-se ao período despendido entre a residência do obreiro e o local de trabalho.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 18:48
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 11:16
Condutor deve ser indenizado em danos morais e materiais após acidente em linha férrea
Local da colisão fica nas proximidades do Distrito de São Tomé do Rio Doce
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 11:10
Condutor de bonde receberá por horas extras interrompidas após acidente ocorrido em 2011
O condutor ajuizou a ação na Justiça do Trabalho em 2012.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2016 - 16:34
Horas Extras. Ônus da Prova. Reexame de Fatos e Provas
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 12:57
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 14:50
Supervia é condenada a pagar indenização para passageiro
Ação pelo rito sumário
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 14:50
Supervia é condenada a pagar indenização para passageiro
Concessionária de Transporte Ferroviário terá que pagar R$ 8 mil para um passageiro que se feriu em uma de suas composições
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 11:44
Vale é condenada a pagar diferenças por equiparação salarial a 15 maquinistas de pátio
Os Embargos de Declaração opostos foram julgados parcialmente procedentes.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 15:21
Companhia de trem deve pagar indenização por morte de pedestre que avançou linha férrea
O STJ entendeu que eventual desatenção da vítima não isenta de culpa a empresa, que tem o dever de cercar, murar e conservar as linhas férreas
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 18:15
TST revoga liminar que autorizou trens no RS a usar apenas um condutor
Com a decisão, voltam a ficar paralisadas no estado as manobras de locomotivas realizadas por um único trabalhador
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Irredutibilidade salarial. Laudo de mediação e arbitragem. Reexame de fatos e provas. Súmula nº 126. Não provimento.
Insurge-se o reclamante, por meio de agravo de instrumento, contra decisão proferida pela Presidência do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que negou seguimento ao seu recurso de revista por julgar ausente pressuposto de admissibilidade específico (fls. 110/111).
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Vigilante será indenizado por trabalhar em local sem banheiro
Tribunal condena empresa a pagar indenização no valor de R$ 15 mil por danos morais a ex-empregado pelo ambiente de trabalho degradante
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2004 - 13:24
Nilson Naves determina que ferrovia use dois maquinistas para conduzir trens
Naves entendeu que o sistema que usa dois maquinistas para conduzir a locomotiva é muito mais seguro.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 18:00
Transnordestina é condenada a pagar R$ 167 mil para proprietário de caminhão atingido por trem
Ele alegou que no local não existia sinalização avisando passagem de nível e condutores da locomotiva não utilizaram qualquer meio de advertência
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 15:38
Supervia é condenada a pagar R$ 3 mil por falha na prestação de serviço
A Supervia foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil, a título de danos morais, por falha na prestação do serviço. A decisão é dos desembargadores da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 19:45
TST aprova duas novas súmulas
Tribunal também altera outras normas e instruções normativas